A liberdade é o direito de fazer o próprio dever

Perguntas frequentes

O SALÁRIO pode ser PENHORADO por dívida trabalhista?

Sim, é possível e bem provável!

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem decidido cada vez mais por essa linha de raciocínio: o credor pode pedir o desconto do valor devido… 

Diferença entre ASSÉDIO x IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

O crime de importunação sexual envolve a prática não autorizada de atos libidinosos em relação a outra pessoa. 

Alguns exemplos de comportamentos considerados atos libidinosos são lamber, tocar, apalpar, entre outros.

Divorcio e Moradia: O que fazer quando a outra parte se recusa a sair?

Infelizmente, é uma situação comum: você quer se divorciar, mas seu esposo não aceita sair do imóvel.

Nesse caso, a separação de corpos pode ser a solução!

Esse é um procedimento legal que permite…

Posso desistir da minha COMPRA?

Já comprou um produto on-line que não era igual ao item recebido? 

Temos uma boa notícia: você não é obrigado a mantê-lo! Isso porque o Código de Defesa do Consumidor afirma que o comprador tem o direito de…

Advogado Jonas de Oliveira

Dr Jonas Oliveira - fundador

Pronto para obter respostas de um advogado qualificado?


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